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da Austrália está prestes a começar

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Regulamento

1.CONDIÇÕES E FORMA DE PARTICIPAÇÃO

1.1. Esta Promoção será realizada por Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S/A (“OUTBACK”) em parceria com AMBEV S.A. (“AMBEV”), doravante denominadas em conjunto simplesmente Promotoras, sendo destinada exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, portadoras de CPF, residentes e domiciliadas no Brasil, e que cumpram todas as condições estabelecidas neste Regulamento.

1.2. A participação nesta Promoção é facultativa e implica na ciência do Regulamento, que estará à disposição para consulta no site www.theoutbackjourney.com.br e na concordância com todos os seus termos e as suas condições.

1.3. Esta Promoção será realizada em todos os Restaurantes OUTBACK no período de participação compreendido entre os dias 22/04/2019 e 23/05/2019, ou em data anterior caso se esgote o estoque de brindes disponíveis, de segunda a quinta-feira, exceto feriados.

1.3.1. Caso todos os brindes disponibilizados sejam integralmente distribuídos aos clientes antes da data prevista no item acima, a Promoção será encerrada antecipadamente.

1.3.2. De acordo com o fluxo de participações esperadas, cada Restaurante Participante receberá uma quantidade de vouchers para resgate do brinde de modo que a ação poderá ser encerrada individualmente, ou seja, poderá permanecer disponível em alguns estabelecimentos e em outros não.

1.3.3. Nessa hipótese, os materiais de divulgação desta Promoção serão retirados dos Restaurantes participantes onde o estoque de resgate de vouchers foi esgotado e todos os clientes serão comunicados pelo no site www.theoutbackjourney.com.br/.

1.4. Esta Promoção se destina exclusivamente a produtos consumidos nos Restaurantes OUTBACK participantes, não sendo válida para as compras de produtos na modalidade delivery ou to go.

1.5. Para participar, o cliente interessado deverá, dentro do período de participação, acessar o hotsite da Promoção em www.theoutbackjourney.com.br/ ou o perfil oficial da Promoção no Instagram em www.instagram.com/theoutbackjourney onde encontrarão curiosidades e informações sobre a Austrália.

1.6. Ao navegar nesses ambientes, poderão escolher entre as opções de brindes oferecidos, clicando nos links correspondentes para gerar 01 (um) voucher de premiação que poderá ser trocado por 01 (um) brinde na compra de 01 (um) produto participante dentro do período de participação.

1.7. Haverá também a possibilidade de gerarem os vouchers por meio dos links disponibilizados neste Regulamento, conforme indicado abaixo:

Produto Participante Adquirido (dentro do período de participação) Descrição e Links dos Brindes (conforme disponibilidade de estoque)
Na compra de 01 (um) Toowoomba PastaGanhe 01 (uma) Sobremesa Chocolate Thunder From Down Under Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/toowoomba-pasta
Na compra de 01 (um) Gold Coast Rita
01 (um) Aperitivo
Ganhe 01 (um) Gold Coast Rita Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/gold-coast-rita
Na compra de 01 (um) Aperitivo ou Na compra de 01 (um) Prato Principal Ganhe 01 (uma) Bloomin’ Onion Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/bloomin-onion
Na compra de 01 (um) Ned Kelly Burger
01 (um) Aperitivo
Ganhe 01 (um) Ned Kelly Burger Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/ned-kelly-burger
Na compra de 01 (um) Aperitivo ou Na compra de 01 (um) Prato Principal Ganhe 01 (um) Chopp Brahma (340 ml) Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/billabong-hour
Na compra de 01 (um) Kookaburra WingsGanhe 01 (um) upgrade para Super Wings Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/kookaburra-wings
Na compra de 01 (um) Alice Spring ChickenGanhe 01 (uma) Sobremesa Chocolate Thunder From Down Under Link: http://www.meuoutback.com.br/promo/alice-spring-chicken

1.7.1. O resgate do voucher ficará vinculado ao número do CPF informado pelo participante no momento do cadastro.

1.7.2. No ato do resgate, o cliente deverá apresentar um documento oficial com foto no qual conste o número do CPF indicado no voucher.

1.7.3. Apenas maiores de 18 (dezoito) anos poderão efetuar o resgate de bebida alcoólica.

1.8. Os vouchers de premiação poderão ser apresentados em qualquer Restaurante OUTBACK à escolha do contemplado, sendo admitida a utilização de apenas 01 (um) voucher por visita, dentro do período de validade para sua utilização.

1.8.1. Por período de validade entende-se, o horário de funcionamento dos Restaurantes OUTBACK participantes enquanto durar os estoques de brindes disponibilizados para esta Promoção.

1.8.2. O resgate deverá ser realizado entre os dias 22/04/2019 e 23/05/2019, ou em data anterior caso se esgote o estoque de brindes disponíveis, de segunda a quinta-feira, exceto feriados.

1.8.3. O voucher de premiação somente poderá ser resgatado mediante sua apresentação no Restaurante OUTBACK, dentro do seu respectivo período de validade, sendo vedada qualquer outra forma de utilização, inclusive em compras feitas por delivery ou to go.

1.9. Esta Promoção não é cumulativa com outras promoções, ofertas, cortesias, descontos e/ou benefícios já existentes durante o período de participação. De tal forma que caso o cliente opte por utilizar cortesias, vales, descontos ou similares, não fará jus ao resgate do voucher de premiação na mesma oportunidade.

2. DOS BRINDES

2.1. Para esta Promoção serão disponibilizados, em estoque do OUTBACK, ao todo, 15.500 (quinze mil e quinhentos) brindes comestíveis, no valor total de R$434.650,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme preço de venda para o OUTBACK a serem resgatados nos termos deste Regulamento, pelo valor de cardápio dos Restaurantes OUTBACK participantes.

2.2. Assim, é certo que poderá haver a distribuição de até 15.500 (quinze mil e quinhentos) brindes comestíveis nas quantidades individuais indicadas abaixo.

Produto Participante Adquirido Voucher para Resgate do Brinde Correspondente Valor Unitário dos Brindes (conforme cardápio) Quantidade Total por Brindes
01 (um) Toowoomba Pasta 01 (uma) Sobremesa Thunder R$29,002.500
01 (um) Gold Coast Rita01 (um) Gold Coast RitaR$29,00 1.500
01 (um) Aperitivo
01 (um) Prato Principal
01 (uma) Bloomin Onion R$49,50 1.500
01 (um) Ned Kelly Burger01 (um) Ned Kelly Burger R$44,00 1.500
01 (um) Aperitivo
01 (um) Prato Principal
01 (um) Chopp Brahma R$11,00 5.000
01 (uma) Kookaburra Wings 01 (uma) Super Wings R$50,90 1.000
01 (um) Alice Spring Chicken01 (uma) Sobremesa Chocolate Thunder From Down UnderR$29,00 2.500

2.3. Os brindes comestíveis descritos neste Regulamento podem ser adquiridos pelos consumidores nos Restaurantes OUTBACK, pelo valor informado no cardápio, independentemente da participação nesta Promoção.

2.4. Os brindes não poderão ser convertidos em dinheiro nem descontos para aquisição de produtos ou serviços fornecidos pelos Restaurantes OUTBACK participantes.

2.5. Os contemplados farão jus tão somente aos brindes oferecidos, sendo proibida qualquer obtenção de vantagem econômica.

2.6. Os brindes serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus pelo atendente aos clientes no momento em que efetuarem o pagamento da conta dos produtos participantes adquiridos.

2.7. A responsabilidade das Promotoras se encerrará com a entrega dos brindes nos termos deste Regulamento.

3. DAS HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO

3.1. Os participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente sujeitos à desclassificação os que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

3.2. Estão impedidos de participar desta Promoção: (i) as pessoas jurídicas e (ii) as pessoas físicas que não atenderem os requisitos de participação. Os impedidos de participar, quando identificados, serão desclassificados e não farão jus ao resgate do voucher.

3.3. Os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude comprovada ficarão sujeitos à responsabilização penal e civil.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A comprovação de aquisição dos brindes dar-se á por meio de Declaração de Prêmios Próprios, firmada no prazo legal, que permanecerá na sede do OUTBACK para eventual fiscalização, a qual será posteriormente apresentada à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME) no momento da prestação de contas.

4.2. A divulgação desta Promoção será feita nas redes sociais do OUTBACK com exibição de imagens ilustrativas dos brindes oferecidos.

4.2.1. A realização desta Promoção é de responsabilidade exclusiva das Promotoras ora identificadas e não é, de maneira alguma, patrocinada, apoiada, administrada pelo Instagram/Facebook ou realizada em associação com o Instagram/Facebook. Pressupõe-se, no entanto, a existência do conhecimento por parte do participante, por meio dos participantes e/ou de seus responsáveis legais, da Política de Privacidade e do Termo de Uso do Instagram, bem como a concordância com todas as suas diretrizes e disposições.

4.3. As Promotoras irão divulgar o Número do Certificado de Autorização SECAP de forma clara e precisa no Regulamento que ficará disponível para consulta no site www.theoutbackjourney.com.br durante todo o período de participação.

4.4. A presente distribuição de brindes é gratuita, não cabendo qualquer ônus aos contemplados.

4.5. Em virtude do recebimento dos brindes, os contemplados autorizam, desde já, a utilização, a título gratuito, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pelas Promotoras, para divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses contados do seu término.

4.6. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato com o OUTBACK por meio de envio de e-mail ao Serviço de Atendimento ao Consumidor faleconosco@outback.com.br, dentro do período de participação.

4.7. Eventuais dúvidas e controvérsias eventualmente originadas por reclamações dos participantes desta Promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas por representantes do OUTBACK e, caso não sejam sanadas de modo satisfatório, submetidas à SECAP/ME, sendo que esclarecimentos eventuais que não puderem ser dirimidos pelas formas anteriores deverão ser dirigidos ao PROCON Regional.

4.8. Após o encerramento da Promoção, a prestação de contas será elaborada pelo escritório de advocacia M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária com a documentação fornecida pelas Promotoras e encaminhada à SECAP/ME dentro do prazo legal previsto na Portaria/MF nº 41/2008.

4.9. Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e pela Portaria/MF nº 41/08 e demais Atos Complementares).

Certificado de Autorização SECAP nº 02.002084/2019.

OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A (“OUTBACK”)
Av. das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, Bloco C, 4º andar – Brooklin Paulista
CEP 04578-000 – São Paulo – SP
CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73

AMBEV S.A. (“AMBEV”)
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017 – 3° andar – Cj. 31 e 32 – Itaim Bibi
CEP 04.530-001 – São Paulo – SP
CNPJ/MF nº 07.526.557/0001-00